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Conheça a ouvidoria

Art. 105-A. A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. (Incluído pela Lei Complementar nº 132, de 2009). Em 2010, foi criada a Ouvidoria-Geral da DPE/AC, para receber sugestões da população e melhorar cada vez mais a atuação dos Defensores Públicos. A ouvidoria é um lugar onde pessoas e grupos podem apresentar sugestões, reclamações e pedidos sobre os serviços da Defensoria Pública para promover e ampliar o acesso à justiça à população.

  • Esclarece dúvidas sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública;
  • Recebe sugestões para melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública;
  • Encaminha reclamações sobre o atendimento de Defensores, Servidores ou Estagiários;
  • Atende denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na Defensoria Pública ou por seus Agentes;
  • Estabelece parcerias para concretização de direitos coletivos;
  • Amplia o diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil.
  • Todas as pessoas que estejam sendo ou queiram ser atendidas pela Defensoria Pública. Este atendimento pode ser por meio de orientação sobre direitos, ações judiciais em andamento e procura por agendamento. Grupos e organizações da sociedade que queiram estabelecer diálogo, parcerias e defesa de interesses coletivos.

    Equipe: Soleane de Souza Brasil Manchineri - Ouvidora-geral da DPE/AC
    E-mail: [email protected]

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