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Coordenadores do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, e do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 , Flávia Nascimento, realizam  visita de vistoria ao Instituto Médico Legal . Foto: Kristel Noriega 

Na manhã desta segunda-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado do Acre, na ocasião representada pelos coordenadores do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, e do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), Flávia Nascimento, realizou visita de vistoria ao Instituto Médico Legal (IML), para a verificação das condições na elaboração das perícias de prisões em flagrante.

 

Durante a visita, os representantes da DPE/AC conversaram com o médico legista Alexandre Baroni sobre os protocolos seguidos no exame de corpo de delito para a elaboração dos laudos periciais. Também foi cogitada a possibilidade de mudanças ou adaptações no exame seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Protocolo de Istambul, que visam a prevenção e o combate à tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

 

“A Defensoria Pública tem atuação imprescindível na defesa dos direitos humanos, hoje estamos aqui, verificando e analisando se todos os protocolos estão sendo seguidos, como por exemplo, a resolução 414 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece algumas diretrizes na elaboração do laudo de exame de corpo de delito das pessoas que são presas em flagrante”, disse o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo.

 

A coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos 2, Flávia Nascimento explica que, o acompanhamento aos procedimentos de perícia são importantes para prevenção e combate a situações de maus tratos e tortura.

 

“Esse acompanhamento é muito importante para observar como são realizados os procedimentos, conversar com os peritos e requerer que os laudos periciais se adequam à Lei de Prevenção e Combate à Tortura, bem como aos protocolos que tratam do tema. A realização de uma perícia forte que verifique e dê atenção a essas questões é fundamental para evitar situações de maus tratos, tortura, tratamentos desumanos ou degradantes, pois tais práticas não podem ser aceitas pela sociedade”, explicou a defensora pública.

Durante a visita ao IML, os representantes da DPE/AC conversaram com o médico legista, Alexandre Baroni 

Participaram da vistoria, também, as servidoras da DPE Sandra Xavier, do Núcleo da Cidadania, e Bárbara Fontinelli, do SDH2.



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