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A convite da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), na ocasião representada pela coordenadora Cível, Thais Oliveira, participou na manhã desta sexta-feira, 4, do encontro virtual para dialogar sobre o cenário de regularização fundiária no Acre.

 

A reunião foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, e contou com a participação de representantes do Ministério Público do Acre (MPAC), Procuradoria Geral do Estado e Município , Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), entre outros.

 

Dispostos a contribuir com o debate, foram apresentadas noções básicas da legislação da Coger sobre a temática, além dos desafios e sugestões de cada instituição, entidades ou setores ligados a regularização fundiária presentes na reunião. 

 

“A regularização fundiária é um tema de muita procura pelos nossos usuários, tanto no âmbito urbano como rural. O alinhamento e parceria entre as instituições e órgãos responsáveis por essas demandas são fundamentais para um processo de regularização célere e adequado para cada situação”, disse a coordenadora cível, Thais Oliveira. 

 

A defensora pública agradeceu ainda pela oportunidade do debate e colocou a DPE/AC à disposição para contribuir com as discussões e trabalhos em busca de resoluções para problemática.



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