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A defensora pública geral do Estado do Acre, Simone Santiago, juntamente com a subdefensora-geral, Roberta Caminha, participaram da audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre, na manhã desta segunda-feira,13.

 

A audiência mediada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado Nenem Almeida (Podemos), teve como objetivo discutir o Projeto de Lei nº163/2021, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa as despesas do Estado do Acre para o exercício de 2022.

secretário da Seplag, Ricardo Brandão na audiência pública de apresentação do PLOA 2022. Foto: Felícia Lanay/Ascom DPE

 

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, ao falar sobre a definição dos recursos para execução orçamentária de 2022, destacou que foi um orçamento construído por muitas mãos. “O que nós percebemos hoje são parlamentares estaduais, membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, todos envolvidos em prol de um Acre melhor”, frisou.

 

Defensora-geral, Simone Santiago participa de audiência pública  de apresentação do PLOA 2022. Foto: Felícia Lanay/Ascom DPE

 

A defensora-geral, Simone Santiago destacou que foram realizadas várias reuniões para chegar em um denominador comum, e que a instituição entende a situação financeira do país, que não é diferente do Acre.

 

“Sabemos o quanto a Defensoria Pública precisa avançar, mas esse é um momento de estarmos juntos e compreender a situação que estamos vivendo e os esforços que estão sendo feitos por todos os poderes e instituições do nosso Estado”, disse. 

 

Na ocasião, o diretor de Planejamento e Orçamento da Seplag, Wagner Sena, fez uma apresentação técnica do projeto da lei orçamentária para 2022, e além disso, apresentou o Orçamento Destinado a Crianças e Adolescentes (Ocad), que visa favorecer eficiência, transparência, fiscalização e o controle de gestão fiscal na execução de políticas públicas para população infantojuvenil do Acre.

 

Estiveram presentes na audiência pública, representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), do Ministério Público do Acre (MPAC), além de diversos órgãos, secretarias e membros da sociedade civil organizada.



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