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A Defensoria Pública do Acre participa, de 22 a 26 de novembro, da campanha promovida pelo Programa Justiça pela Paz em Casa, um mutirão de audiências de instrução e julgamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ampliar o alcance e a efetividade da Lei Maria da Penha com o objetivo de agilizar processos relacionados à violência contra a mulher. 

 

Na noite desta quinta-feira, 18, defensores e defensoras-gerais participaram de reunião virtual proposta pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia Rocha, para discutir pontos urgentes sobre a participação da Defensoria Pública na campanha, que é realizada três vezes por ano desde 2015 nos meses de março (que marca do Dia Internacional das Mulheres), agosto (mês de sanção da Lei Maria da Penha) e novembro (que faz parte da agenda da ONU, pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher). 

 

“Esta semana de novembro, não cumpre apenas agenda da ONU, mas é por uma questão de dignidade humana. Precisamos contar com esta colaboração, especialmente porque nos últimos dois anos houve aumento no índice de violência contra a mulher. Continuo convencida da imprescindibilidade da Defensoria neste trabalho”, disse a ministra.

 

Reunião virtual proposta pela ministra Carmen Lúcia (STF) e defensores públicos gerais definiu parcerias para campanha Justiça pela Paz em Casa

 

Ao todo, a campanha contribuiu para realizar neste período  270.930 audiências (entre presenciais, virtuais e híbridas), com 1.634 sessões do Tribunal do Júri, 244.201 sentenças e 128.086 medidas protetivas, em todo o país. 

 

A defensora-geral, Simone Santiago, diz que a Defensoria Pública se preocupa com os índices de violência contra a mulher no estado, que ocupa o primeiro e segundo lugares neste ranking. “A Defensoria do Acre está sempre em parceria com o Tribunal de Justiça e participa todos os anos da campanha Justiça pela Paz em Casa. Já estamos com todos os defensores nomeados para trabalhar durante toda esta semana, inclusive os que atuam nos casos de família”.

 

Participam do mutirão de audiências os defensores Paulo Michel, Bruno Vigato, Rafael Pinto, Gerson Boaventura de Souza e Antônio Araújo.

 



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