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Para levar assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal e Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), realizou nesta segunda-feira, 30, atendimento jurídico na unidade feminina do Complexo Penitenciário Dr. Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco.

 

No segundo dia do mutirão carcerário, a equipe da Execução Penal, coordenada pelo defensor público Gustavo Medeiros, promoveu assistência jurídica e análise processual para 130 detentas no regime provisório e sentenciadas. No total, 253 mulheres encarceradas foram atendidas pela ação da DPE/AC no presídio nos dias 27 e 30 de agosto.

Coordenadora do SDH2, Flávia Nascimento, junto a ouvidora-geral da DPE/AC, Solene Costa, a coordenadora de administração do Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público do Acre, Otília Amorim e o assistente jurídico, Caio Galvão.

 

Foram feitas análises dos processos de cada detenta e também avaliada a possibilidade de requerimento de benefícios como prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, entre outros. 

 

Durante a ação, o Subnúcleo de Direitos Humanos 2, coordenado pela defensora pública Flávia Nascimento, junto com a ouvidora-geral da DPE/AC, Solene Costa, a coordenadora de administração do Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público do Acre, Otília Amorim, e o assistente jurídico Caio Galvão, realizaram atendimentos referentes aos direitos das mulheres lésbicas e trans, além de pesquisa social de gênero e encaminhamento de demandas referentes a atendimento de saúde, psicológico e de gestantes.

 

“A visita de hoje teve como objetivo verificar se os direitos das mulheres lésbicas e trans estão sendo respeitados de acordo com as questões do gênero, como nome social, orientação sexual e identidade de gênero. É necessária uma fiscalização constante para que os direitos desses grupos vulneráveis sejam respeitados”, explicou a defensora pública.

 

Mutirão carcerário da DPE/AC.

 

 

Participaram do atendimento os assistentes jurídicos Luiz Felipe Oliveira, Breno Cássio, Natasha Marreiro, Larissa Lins e as estagiárias Bruna Raynessa Souza, Maria Morais, Anne Karolyne Castro.