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Em alusão ao Agosto Lilás, campanha que promove o enfrentamento à violência contra à mulher e ações para garantia e promoção dos direitos das mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e Execução Penal, realizou na manhã desta sexta-feira, 27, mutirão de atendimento carcerário na unidade feminina do Complexo Penitenciário Dr. Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco.

 

Na oportunidade, a ação da Defensoria levou assistência jurídica e análise processual para 134 detentas sentenciadas e as que estão no regime provisório.

Defensor público da Execução Penal, Gustavo Medeiros no Mutirão Carcerário.

 

A defensora-geral, Simone Santiago, explica que o mutirão faz parte da retomada dos atendimentos ao presídio com ações voltadas às mulheres encarceradas.

 

“A DPE/AC está retomando suas atividades no presídio, seguindo todas as medidas de segurança e agora podendo retornar com esse mutirão de atendimento, que tem como objetivo estar mais próxima e ouvir a necessidade de cada mulher que se encontra encarcerada. Além de trazer para as detentas informações acerca do andamento dos processos, execução da pena e a possibilidade de requerimento de benefícios”, disse.

 

A defensora pública geral salientou, ainda, que a iniciativa compõe as ações que foram iniciadas com o Projeto Elas em Cárcere, que levou até as detentas kits de material de higiene pessoal, na capital e no interior do Estado. O projeto contou o apoio da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Acre (Adpacre), Núcleo da Cidadania da DPE/AC, Subnúcleo de Direitos Humanos 1 e 2, Ouvidoria-geral e Setor de Humanização, entre outros parceiros.

 

“Esta iniciativa é de extrema importância, pois visa levar informações às reeducandas sobre o que está acontecendo com o processo de cada uma, como também colher as necessidades específicas e auxiliar na agilidade do processo de defesa”, destacou o coordenador criminal, Cássio Tavares.

 

 

O defensor que atua na Execução Penal da DPE/AC, Gustavo Medeiros, reforçou que o atendimento itinerante no presídio visa garantir a dignidade e os direitos da mulher. 

 

 

O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), Arlenilson Cunha, agradeceu a parceria da Defensoria e ressaltou que a atividade tem um grande significado para as detentas, melhorando o ambiente prisional e assegurando  a Lei de Execução Penal que determina o cumprimento fiel da pena e a assistência jurídica gratuita.

O coordenador Criminal da DPE/AC, Cássio Tavares, o defensor público da Execução Penal, Gustavo Medeiros e o presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), Arlenilson Cunha.

Participaram do atendimento também, as assistentes jurídicas, Ana Bárbara, Gabriela Escurra e Natasha Marreiro, além dos estagiários da DPE/AC, Luísa Longo, Patrícia Oliveira, Clarissa Silva, Leticia Moreira e Matheus Freitas.



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