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A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pela defensora pública que atua no Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), Flávia Nascimento, participou nesta quinta-feira, 26, da audiência pública para debater as omissões no combate à discriminação e promoção de direitos de pessoas LGBTQIA+ no estado do Acre.

 

O evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) foi realizado no auditório da Procuradoria da República do Acre, de forma presencial e virtual, por meio da plataforma Zoom.

 

Audiência pública para debater ações e omissões sobre direitos de pessoas LGBTQIA+ no Acre. Foto: Felícia Lanay/Ascom DPE

Na ocasião, foram discutidos, além da violência física, recortes da falta de emprego, ausência de políticas públicas para educação, saúde e assistência social, entre outros apontamentos para a efetivação de políticas públicas e demais direitos da comunidade LGBTQIA+.

 

Para o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o encontro possibilitou o diálogo para que medidas sejam concretizadas. “A ideia é promover um espaço de debates, ouvir as instituições responsáveis, a comunidade LGBTQIA+, debater sobre ferramentas e medidas que possam ser implementadas, além de cobrar, provocar o estado e município para criação de ações permanentes que possam efetivar esses direitos, não somente da população LGBTQIA+, mas de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade”, frisou.

Defensora pública e coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2). Foto: Felícia Lanay/Ascom DPE

“Quero parabenizar essa iniciativa, pois precisamos unir forças para combater esse sistema repressor, racista e preconceituoso. É preciso tirar os direitos do papel e efetivá-los. Estou aqui para ouvir, compreender e colocar a Defensoria Pública e o SDH2 à disposição para somar esforços na promoção e concretização dos direitos humanos”, disse a defensora pública Flávia Nascimento.

 

Os apontamentos e discussões debatidos durante a audiência pública serão encaminhados pelo MPF para providências cabíveis aos demais órgãos públicos e instituições responsáveis. 

 

Expondo as experiências e os desafios da população LGBTQIA+, a audiência pública contou com a participação da presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre e integrante do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre (MPAC), Rubby da Silva Rodrigues. 

 

Participaram ainda, representantes do MPAC, Defensoria Pública da União no Acre (DPU/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), entre outros representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada.

 



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