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Comissão se reuniu virtualmente, na quinta-feira, 29, para alinhar ações e atividades que serão implementadas



A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pela corregedora-geral Fenísia Araújo da Mota, integra a comissão de prevenção e enfrentamento dos assédios moral e sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

 

Também compõem a comissão, membros e servidores do TJAC, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB-AC) e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

 

O objetivo do Poder Judiciário é instituir e efetivar uma política de prevenção e combate do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação, a fim de proporcionar um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.

 

A medida segue a resolução n° 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe o aprimoramento da gestão de pessoas nos tribunais brasileiros, por meio da melhoria do ambiente organizacional.

 

“Além de somar esforços, serão promovidas ações e atividades que faremos em parceria para conscientizar e reforçar a importância da temática”, disse a corregedora-geral, Fenísia Mota.