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A criança indígena, moradora de aldeia localizada no Alto Rio Purus, no Acre, com suspeita de doença degenerativa, poderá ser submetida a exame específico para investigação genética. A decisão da Justiça, de negar pedido de efeito suspensivo impetrado pelo Estado, garantiu à criança o direito de fazer o Painel Genético de Doenças Mitocondriais, exame disponível apenas na rede particular de saúde. 

Depois de ação da Defensoria Pública, criança indígena terá exame genético pago pelo Estado.     Foto: (Felícia Lanay/Ascom DPE)

 

A ação foi iniciada pela coordenadora do Subnúcleo de Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Juliana Marques Cordeiro, em maio, quando foi requerida concessão de tutela de urgência, de forma antecipada, por representar “perigo de dano”. 

 

“A demandante tentava conseguir com que o Estado fornecesse o exame, pois não tinha condições de obter o dinheiro.  O direito à vida e à saúde é bem mais importante do que os valores referentes ao exame, diante da gravidade da doença e os efeitos que causa e pode vir a causar”, justificou a defensora pública Juliana Marques destacando que a investigação sobre a condição genética da criança poderá auxiliar toda a comunidade, já que a doença é de caráter genético e progressivo.

 

Na ocasião, a menor apresentava atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. O Painel Genético de Doenças Mitocondriais custa em média R$ 6, 4 mil (seis mil e quatrocentos reais) e será pago pelo Estado, bem como as demais despesas necessárias para elaboração do diagnóstico.

 

O caso veio ao conhecimento da DPE/AC, por meio do Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), encaminhado pela Casa de Saúde Indígena (Casai).