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 A defensora-geral, Simone Santiago, e a subdefensora-geral, Roberta Caminha, participaram da 51ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) nesta quinta-feira, 10, em Brasília, momento em que foi apresentada a nova diretoria da entidade para o período entre 2021-2022. 


A sessão foi presidida pela defensora pública geral do Distrito Federal, Maria de Nápolis, que entregou o cargo à defensora pública geral do estado de Tocantins, Estellamaris Postal, e contou com a presença de defensores públicos gerais dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais,  Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins. 

Defensoras e defensores públicos gerais durante a 51ª Sessão Ordinária do Condege em Brasília. Acre é representado pela defensora-geral, Simone Santiago, e subdefensora-geral, Roberta Caminha Foto: Ascom DPDF


Na pauta da reunião,  os defensores discutiram e aprovaram a nota técnica da Comissão da Criança e do Adolescente referente à PL 3179/2012 , referente ao projeto de lei que tramita no Congresso para modificar a Lei nº 9394 que autoriza que a educação básica (ensino fundamental e médio) a oferecer ensino em casa, sob a responsabilidade dos pais ou tutores legais. Também foi aprovada pelo Colegiado nota técnica a respeito de paternidade não declarada sobre parentesco e reconhecimento de vínculo familiar. 

 

Defensoras e defensores públicos gerais  visitou a Carreta Móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal Foto: Ascom DPDF

O Colegiado visitou a Carreta Móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal, considerada a maior unidade móvel de atendimento jurídico à criança e ao adolescente do Brasil. Preparado para percorrer comunidades carentes do DF, tem o objetivo de garantir os direitos fundamentais de famílias em situação de vulnerabilidade. 

 

Com informações da Ascom da Defensoria Pública do Distrito Federal